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Contexto: - Modalidade:2018 - Area:Notícia Secundaria Home - Evento:

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Concessão do Pacaembu

 O Prefeito João Doria deixou para seu sucessor, Bruno Covas, a tarefa de concretizar a Concessão do Estádio do Pacaembu. A Viva Pacaembu vem acompanhado o tema desde gestões passadas sobre cada passo do futuro deste equipamento. Não somos contra a Concessão propriamente dita, mas não concordamos como ela vem sendo conduzida pelos órgãos públicos.

O edital tem informações contraditórias: uma das mais interessantes é a Cartilha da Secretaria de Esportes (SEME), convidando o munícipe a locar um espaço no Complexo Esportivo para realizar seu evento, a preços módicos pois não visa ao lucro. Porém, a solução para a dificuldade de manutenção do bem é entregá-lo à iniciativa privada?

A justificativa é que o Estádio dá prejuízo aos cofres públicos - mas não apresentam contas oficiais. A Viva Pacaembu e um grupo de moradores participaram da polêmica Audiência Pública de 20/04/2018. Devido à má divulgação, apenas 40 pessoas estiveram presentes e todas se mostraram contrárias ao modo como o processo vem sendo conduzido.

Com apoio de moradores, que estudaram cuidadosamente a minuta do edital, protocolamos ofício com nossas considerações junto à Secretaria de Desestatização e Parcerias. Embora tenha prometido perante os veículos de imprensa, a Prefeitura não acatou nossas reivindicações nem abriu espaço para a Viva Pacaembu participar do Conselho Gestor do Pacaembu; deixou a maior parte da representação da sociedade civil neste grupo para os Conselhos Participativos da Lapa e da Sé, o que é um equívoco, visto que estes Conselhos englobam vários distritos, como Vila Leopoldina, Jaguaré e Bixiga, distantes do Estádio.

A concessão traz consigo uma grande ameaça: a possibilidade do “Destombamento” oficial. O Tobogã foi tombado junto com todo o Complexo Esportivo. Abrir precedentes para o Destombamento de bens, mesmo que parcialmente, é sempre preocupante, pois interesses particulares constantemente fazem pressão para que se libere algum bem aqui ou acolá.

 O Edital deixa a cargo do concessionário a opção de decidir se quer ou não demolir o Tobogã, se construirá cobertura sobre a arquibancada, se diminuirá a capacidade de público do Estádio, como e quais obras realizará. Traz diretrizes do que seria “admissível”, do que seria investimentos “opcionais”, um estudo arquitetônico  “não vinculante” e a certeza da diminuição drástica do aproveitamento do complexo para atividades esportivas voltadas à população, de forma gratuita, através da diminuição da carga horária semanal disponível para realização de atividades esportivas pela Secretaria de Esportes, em cada um dos espaços , como salas de ginástica, pista de atletismo, piscina , quadras de tênis e poliesportivas.

Uma possível concessão seria viável com regras absolutamente claras, sem atropelos e obscuridades, apresentando-se as contas abertamente. É fundamental que se mantenha o local aberto ao público - a finalidade para a qual ele fora construído - proporcionando lazer para a população paulistana e respeitando os tombamentos do bairro do Pacaembu (em níveis municipal e estadual) e do Complexo Desportivo (em níveis municipal e estadual). 

Mariana Kastrup e Vanessa Matarazzo