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22/12/2015

Ttulo: Lei de zoneamento: comissão aprova substitutivo e projeto segue para o plenário

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07/12/2015

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Zoneamento. Nossas vitórias no Executivo.

O Zoneamento da capital paulista vem sendo discutido desde agosto de 2014, quando fora aprovado o Plano Diretor Estratégico (PDE) para a cidade de São Paulo.

De lá para cá, foram inúmeras reuniões com moradores do bairro e com o Poder Executivo, incluindo um encontro com o Prefeito Fernando Haddad e reuniões com o Secretário de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Sr. Fernando de Mello Franco, seu chefe de gabinete, Sr. Weber Sutti e o diretor de Deuso, Sr. Daniel Todtmann Montandon.

Foram meses de trabalho árduo, participação em absolutamente todas as audiências públicas e a formatação de um documento denso, preciso e específico para o bairro do Pacaembu, reivindicando nossas solicitações para o Zoneamento em nossa região.

No último dia 2 de junho, o Projeto de Lei do novo Zoneamento (nº 272/2015) foi enviado à Câmara de Vereadores, pelo Executivo para ser complementado e aprovado.

Obtivemos muitas vitórias (algumas bastante difíceis) e gostaríamos de compartilhá-las com todos. Entre outras, alguns corredores comerciais foram excluídos e essas vias voltaram a ser classificadas como ZER (Zona Estritamente Residencial); o terreno da Rua Angatuba 756 voltou a estar inserido em ZER (ao invés de ZOE - Zona de Ocupação Especial - pretendida por SMDU); os corredores já existentes no bairro passaram para uma classificação de uso mais restritiva (ao contrário do que a Secretaria desejava, com usos mais permissivos).

Sei que o caminho está apenas na metade; ainda haverá muitas discussões na Câmara, porém já conquistamos sucesso junto ao Executivo. Ressalte-se, inclusive, o comentário do prefeito Haddad na solenidade de entrega do documento ao Legislativo: “... várias alterações definidas para os bairros ZER’s foram baseadas na ação pró-ativa dos moradores do Pacaembu...” Isso mostra a força que temos! Sempre juntos, nunca sozinhos!

Como pode ser constatado, o saldo até agora é bem positivo. Continuamos a batalha e vamos tentar reverter, na Câmara, algumas determinações. Estamos em contato com os vereadores Gilson Barreto e Paulo Frange, responsáveis pela elaboração do Zoneamento no Legislativo.

Agradeço, mais uma vez, o trabalho daqueles que colaboraram até aqui e conto com a ajuda de todos vocês nesta nova etapa.

Rodrigo Mauro